AEurojust, a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, sediada num núcleo único em Haia, nos Países Baixos, onde as autoridades judiciárias nacionais trabalham em estreita colaboração para combater a criminalidade organizada transfronteiriça grave. O papel da Eurojust é ajudar a tornar a Europa num lugar mais seguro, coordenando o trabalho das autoridades nacionais – dos Estados-Membros da UE, bem como de Estados terceiros – na investigação e ação penal da criminalidade transnacional.

Cada Estado-Membro da UE participante destaca um Membro Nacional para a Eurojust. Os Membros Nacionais formam o Colégio da Eurojust, que é responsável pelo trabalho operacional da Agência. O Colégio, por sua vez, é apoiado pela Administração da Eurojust, que inclui, entre outros, analistas de casos, assessores jurídicos e especialistas em dados. As instalações especializadas da Agência fornecem um lugar seguro para reuniões, com a possibilidade de interpretação para todas as línguas da UE e uma sala de reuniões especificamente desenvolvida para centros de coordenação, a partir da qual os dias de ação conjunta podem ser monitorizados e coordenados em tempo real.

A Eurojust desenvolveu uma rede internacional coesa que concede aos procuradores de toda a União Europeia acesso a mais de 50 jurisdições em todo o mundo. A Agência assinou acordos de cooperação com uma dúzia de Estados não pertencentes à UE, vários dos quais destacaram Magistrados de Ligação para a Eurojust para trabalharem em processos com os seus homólogos no Colégio. A Eurojust também trabalha em estreita colaboração com outras agências e parceiros da UE que apoiam as várias fases da cadeia da justiça penal, incluindo organismos policiais e de combate à fraude.

See detailed information about Eurojust's legal basis.